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Augusto Inácio e Luiz Felipe Scolari devem milhares ao Fisco

140 contribuintes com dívida superior a um milhão, 775 devem acima de 250 mil euros e 1567 mais de 100 mil.

Um total de 140 contribuintes tem dívidas ao Fisco superiores a um milhão de euros, segundo os dados mais atualizados de devedores publicados pela Autoridade Tributária.

As listas negras dão conta ainda de que no escalão seguinte, em que estão as dívidas fiscais entre os 250 mil e um milhão de euros, há 775 contribuintes, e, logo depois, nas dívidas entre os 100 e os 250 mil euros, contam-se 1567 nomes. Em causa estão 2482 contribuintes com valores em dívida ao Fisco superiores a 100 mil euros.

Nos escalões agora atualizados, entre os nomes está o do antigo selecionador nacional de futebol Luiz Felipe Scolari, que integra o segundo escalão das dívidas mais elevadas, entre os 250 mil e um milhão de euros. De resto, o historial de Scolari nesta matéria já é antigo.

O técnico não declarou 7,4 milhões de euros em direitos de imagem quando tinha domicílio fiscal em Portugal, entre 2003 e 2007. A fuga ao Fisco levou a uma investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Terminado o inquérito, incluído na Operação Furacão, o Ministério Público propôs-lhe o pagamento do imposto em falta em troca da suspensão do processo. O caso ficou concluído em 2015, com o técnico a pagar três milhões de euros.

Scolari, que comandou a seleção entre 2002 e 2008, foi também penhorado em 2011 por não ter pagado impostos de rendimentos obtidos em Portugal em 2008, ano em que treinou o Chelsea, de Inglaterra.

Já em 2017, o antigo selecionador passou a integrar novamente a lista negra do Fisco, situação que se mantém até agora. Além de Scolari, também os seus adjuntos na seleção constam da listagem. Flávio Teixeira ‘Murtosa’ e Darlan Schneider têm impostos em falta no intervalo entre os 100 e 250 mil euros.

Seis empresas na lista negra das maiores devedoras
Os mais recentes dados da Autoridade Tributária, atualizados a 9 de junho, indicam que há seis empresas com dívidas milionárias acima de cinco milhões de euros.

No escalão seguinte, cujo montante em dívida se situa entre um milhão e cinco milhões de euros estão 99 empresas. Há ainda 172 contribuintes coletivos com impostos em falta no escalão entre 500 mil euros e um milhão de euros.

Augusto Inácio no escalão de dívidas até 250 mil euros
O treinador Augusto Inácio, que na temporada que agora terminou treinou o Desportivo das Aves, tem uma dívida ao Fisco entre 100 mil e 250 mil euros.

O técnico mantém-se precisamente no mesmo escalão de 2017, ano em que, em declarações, recusou fazer comentários, remetendo para as suas declarações de 2014.

Nessa altura, Augusto Inácio reconheceu tratar-se de uma “dívida antiga” que estava a “ser paga mensalmente”.

Lista negra desde 2006
A publicitação das listas dos devedores à administração fiscal foi uma medida aprovada no Orçamento de Estado para 2006. A lista é dividida em seis escalões para os contribuintes singulares e coletivos.

Critério de publicitação
A lista inclui os casos em que é dado como terminado “o prazo de pagamento voluntário” sem que o contribuinte tenha “cumprido as suas obrigações e, no prazo e termos legais, não tenha prestado garantia ou requerido a sua dispensa”.

Prescrição de dívidas
As dívidas às Finanças podem extinguir-se por caducidade ou por prescrição. Por exemplo, o prazo geral de prescrição das obrigações fiscais é de 8 anos, sem prejuízo de outro prazo especialmente previsto na Lei.