Brasil autoriza suspensão de contratos de trabalho durante pandemia

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou uma medida provisória que autoriza a suspensão de contratos de trabalho até quatro meses durante o período e calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

Amedida foi assinada e publicada na noite de domingo numa edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo a norma, que tem validade por 120 dias e depois necessita da aprovação do Congresso brasileiro para continuar em vigor, neste período em que o empregado deixar de trabalhar, o empregador não pagará salário.

No entanto, a empresa será obrigada a oferecer curso de qualificação online ao trabalhador e a manter benefícios como o seguro de saúde particular.

A norma indica ainda que a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva de sindicatos que representam empregados e poderá ser feito de forma individual.

A medida, segundo o Governo brasileiro, foi tomada para evitar demissões em massa de trabalhadores que estão em quarentena para evitar a propagação da covid-19, pandemia causada pelo novo coronavírus.

Na mesma medida provisória, o Governo brasileiro também estabeleceu regras para o teletrabalho, instituiu regras para regime de banco de horas no futuro, normas para férias coletivas e suspendeu algumas exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho.

Segundo o mais recente balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde brasileiro no domingo à tarde, foram registadas 25 mortes e houve a confirmação de 1.546 casos da doença no país.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 324 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 14.300 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.