“Brasil não será porto seguro para criminosos.” A promessa de Sergio Moro

O novo ministro da Justiça do Brasil reiterou a promessa de combate à corrupção e criminalidade violenta.

“O Brasil não será um porto seguro para criminosos.” A garantia é de Sergio Moro, novo ministro da Justiça do Brasil.

“O brasileiro (…) tem o direito de viver sem medo da violência e sem medo de ser vítima de um crime pelo menos nos níveis epidémicos atualmente existentes.”

Esta quarta-feira na cerimónia de passagem do testemunho no Ministério da Justiça, o ex-juiz federal prometeu a ainda que durante o seu mandato o Brasil não negará cooperação em investigações por “motivos político-partidários”.

E reiterou outra das suas bandeiras: a prisão de condenados na segunda instância. “Processo sem fim é justiça nenhuma”, defende.

“Pretende-se deixar mais claro na lei que, no processo criminal, a regra deve ser a da execução da condenação criminal após o julgamento da segunda instância. Esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos, legado do saudoso ministro Teori Zavascki. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma Justiça célere, consolidando tal avanço de uma maneira mais clara na lei.”

A Guilhermina Sousa resume o discurso de Moro na cerimónia de passagem de testemunho.
Moro assumiu que na magistratura tinha uma carreira “relativamente confortável em termos de vencimentos e aposentadoria”, mas diz que decidiu assumir o cargo no governo federal em prol do combate à corrupção.

“Não se combate a corrupção somente com investigações e condenações criminais eficazes. Elas são relevantes, pois não há combate eficaz à corrupção com impunidades e sem risco de punição para os criminosos. Mas elas não são suficientes. São necessárias políticas mais gerais contra a corrupção, leis que tornem o sistema de Justiça mais eficaz”, disse o novo ministro.

O combate às organizações criminosas que, diz Moro, estão cada vez mais poderosas, “não é uma tarefa impossível”, defende. “O remédio é universal, embora nem sempre de fácil implementação: Prisão para os seus membros, isolamento das lideranças, identificação das estruturas e confisco dos seus bens”.

Bons exemplos a seguir no combate à corrupção? Itália e Estados Unidos, diz.