Covid-19. Sem trabalhar, formadores do IEFP vivem “situação dramática”

A denúncia chega por parte da Fenprof, que dá conta que os formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) acabaram por ficar “sem trabalho e sem rendimentos”, uma vez que as aulas presenciais foram suspensas no contexto da pandemia.

Os formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vivem uma “situação dramática” durante a pandemia de Covid-19. A denúncia chega através da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que revela que estes profissionais, que trabalham no âmbito do regime de recibos verdes, viram agora “a sua situação ser agravada com o cancelamento de toda a formação presencial”.

A Federação indica ainda que, face às medidas impostas pelo Governo para controlar a pandemia do novo coronavírus, o IEFP, “ao arrepio das orientações e decisões emanadas do Governo, não criou nenhuma alternativa que permitisse aos formadores continuar a desenvolver as suas funções em regime de teletrabalho”.

Indica o comunicado que os formadores estão “disponíveis para assegurar as suas tarefas, sem paragem no trabalho que desenvolvem, através de plataformas digitais”. Como estão impedidos de exercer a sua atividade profissional, e devido ao facto de trabalharem a recibos verdes, acabaram por ficar “sem trabalho e sem rendimentos”. São, por isso, obrigados “a recorrer ao apoio extraordinário do Estado, bastante abaixo do salário mínimo nacional e que poderá nem abranger todos os formadores”.

A associação sindical vai ainda mais longe e indica que “a mais de um milhar destes formadores foi já reconhecida, no âmbito do PREVPAP, a irregularidade dos seus contratos”. Estes profissionais “deveriam estar já integrados nos quadros do IEFP”. Aos olhos da Federação, este Instituto, “que promove a precariedade em vez de a resolver, continua a não querer reconhecer o direito à regularização do vínculo destes formadores, tendo aberto apenas cerca de metade das vagas para concurso do número de casos que obtiveram parecer favorável no âmbito do PREVPAP”.

A Fenprof exige, assim, que “todos os formadores cujos requerimentos mereceram apreciação favorável em sede de PREVPAP sejam urgentemente integrados nos quadros, devendo, nesse sentido, ser homologadas as decisões das CAB e abertos os correspondentes concursos”. Defende ainda Federação que deve ser “assegurada a manutenção dos rendimentos dos formadores, garantindo a prestação de trabalho em regime de teletrabalho”.