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Emigrante português vive pesadelo em casa nas férias

Proprietário revoltado com corte de madeiras junto a habitação, em Santa Marta de Penaguião.

Armindo Rebelo vive há 23 anos na Bélgica e, com os rendimentos do trabalho, construiu uma casa na terra natal, em Fontes, Santa Marta de Penaguião.

Quando vem a Portugal, vive um autêntico pesadelo. Junto à habitação, é cortada madeira ao longo de quase todo o dia, com níveis de ruído muito superiores aos permitidos por lei, de acordo com o proprietário.

O município tem conhecimento do caso e até já interpôs uma providência cautelar à empresa que explora o negócio, em 2017, mas ainda não houve decisão.

A situação arrasta-se pelo menos há três anos, altura em que os donos do negócio, anteriormente apenas dedicado à serralharia, começaram a dedicar-se a atividades como corte de madeira. “Quando construí a casa, não havia esta atividade. Agora, não se consegue estar aqui devido ao barulho das máquinas e à poeira. Já tenho a piscina estragada e nem se pode estar cá fora porque o barulho é insuportável”, conta Armindo Rebelo.

O emigrante já contratou um advogado e quer levar o caso até às últimas instâncias para “poder estar sossegado” nos dias de férias que passa em Portugal. Já apresentou queixa na GNR e na câmara. Luís Machado, o presidente da autarquia, diz que o caso é “delicado” e “está a ser tratado”.

“A situação já se arrasta há alguns anos. A autarquia está atenta, mas tem havido desenvolvimentos administrativos que perduram no tempo e que nos impedem de dar uma resposta rápida”, refere. O processo está no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.