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França : Vincent Lambert vai morrer após 11 anos em estado vegetativo

Pais de enfermeiro tetraplégico desistem de continuar a lutar para manter o filho vivo artificialmente. “A morte de Vincent é doravante inelutável. Ainda que não a aceitemos, só podemos resignar-nos”.

O doloroso comunicado de Viviane e Pierre Lambert, pais de Vincent Lambert, o tetraplégico francês em estado vegetativo irreversível desde um acidente de viação em 2008, fecha uma guerra judicial que se prolongava desde 2013. De um lado, os pais e dois irmãos do paciente, fervorosos católicos. Do outro, a sua esposa, Rachel, e seis outros dos seus irmãos, que invocam a obstinação terapêutica irracional, proibida por lei, e garantem que Vincent falara, em conversas, que não gostaria de ser mantido num estado semelhantes se algo lhe viesse a acontecer.

Vincent, antigo enfermeiro hoje com 42 anos, vai morrer – os tratamentos já foram suspensos no dia 2, é “medicamente irreversível”, admitem os advogados da família -, mas ficará imortalizado como o símbolo do debate sobre o fim de vida.

A história de Vincent Lambert foi um arrastar de recursos em tribunais que terminaram com a decisão tomada em 28 de junho pelo Supremo Tribunal (Cour de Cassation) determinando que o hospital de Reims, onde está, reinicie o procedimento de fim de vida. Aplicado desde o dia 2, consiste na sedação profunda do doente e na suspensão da alimentação e da hidratação. O procedimento já fora iniciado em 20 de maio, mas o tribunal de recurso de Paris aceitara uma providência cautelar suspendendo a iniciativa dos médicos. Do seu lado, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem dera o seu apoio à decisão médica de parar os tratamentos.

Em 2011, um diagnóstico dava conta de “estado de consciência minimal”, com “sinais de consciência flutantes mas reprodutíveis”. A criação de um código de comunicação falhou e os médicos reportam “comportamentos que podiam ser interpretados como a oposição aos tratamentos, uma recusa da vida”.

Chega 2013 e a decisão dos médicos e de Rachel de desligar as máquinas. E o início da batalha judicial que se alimentou de sucessivas paragens e retomas dos tratamentos. Entretanto, um novo diagnóstico revelou “estado vegetativo” e a justiça (Conselho de Estado, alta instância administrativa) determinou que desligar as máquinas seria um ato legal. Era 2015. Os pais recorreram até à ONU. Debalde. Falam em “assassinato”. Mas resignam-se.