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GNR acusado de peculato por ficar com dinheiro de carteira perdida

Militar da GNR de Braga terá ficado com 105 euros que estavam numa carteira encontrada por uma cidadã

Um militar da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Braga está a ser acusado pelo Ministério Público (MP) por alegadamente ter ficado com o dinheiro que estava numa carteira encontrada na via pública por uma cidadã e que foi entregue no posto territorial daquela cidade.

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere, numa nota publicada esta segunda-feira na sua página, que, segundo a acusação do MP, o militar terá recebido uma bolsa que continha 105 euros. O caso passou-se no dia 9 de outubro do ano passado, no posto territorial da GNR de Braga.

A bolsa em causa foi encontrada por uma cidadã na via pública, que em seguida a deixou e confiou àquele posto territorial para que os militares da GNR diligenciassem a entrega à sua real proprietária.

A acusação do Ministério Público considerou que o arguido, o militar da GNR, retirou da carteira a quantia de 105 euros depois de a receber da cidadã, fazendo sua esta quantia.

Além disso, a acusação do MP refere que o referido agente procedeu à devolução da quantia em causa à legítima proprietária quando foi confrontado com a prática destes factos.

O militar, apesar de ter restituído o dinheiro, é acusado de um crime de peculato – desvio ou subtração de um bem ou valor público por um funcionário que a eles tenha acesso devido à sua função. O crime está previsto no Código Penal Português, no artigo 375, podendo o praticante ser punido com pena de prisão de um a oito anos.