Joana Marques Vidal, figura nacional do ano

Joana Marques Vidal, figura nacional do ano

A primeira mulher a ser procuradora-geral criou uma imagem de independência no Ministério Público.

Quando tomou posse, em 2012, a perceção sobre o mundo da Justiça em Portugal era diferente. Tinha havido o encerramento precipitado da investigação ao caso Freeport e a articulação entre o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça levara a uma ordem de destruição das escutas entre José Sócrates e Armando Vara sobre a compra da TVI pela Portugal Telecom, num negócio secreto alegadamente montado a pedido do primeiro-ministro e que visava controlar a comunicação social. Os jornais estavam repletos de histórias sobre golpes palacianos. Muita gente não acreditava na independência do Ministério Público e Fernando Pinto Monteiro deixava o Palácio Palmela ainda sob o efeito de uma frase cinematográfica, dita por ele numa entrevista que serviu para arrasar o trabalho dos dois procuradores que investigaram o Freeport: comparou os poderes do seu próprio cargo aos da rainha de Inglaterra. Queixava-se de que não tinha autoridade suficiente para mandar e que a sua casa estava de pantanas por causa da ingerência do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Escolhida no meio desse cenário de guerra por Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva, quando a crise económica e social em Portugal estava no seu auge, a par da frustração dos portugueses sobre o estado a que o país chegara quatro décadas depois de conquistada a democracia, talvez Joana Marques Vidal tivesse tudo para se comportar como uma verdadeira rainha de Inglaterra. Não só era mulher, como trazia uma postura discreta, tendo, além disso, uma ascendência de linhagem, dentro do Ministério Público, como filha de um ex-vice-procurador-geral, José Marques Vidal. Mas não foi isso o que aconteceu. A discrição veio acompanhada de firmeza.

Na entrevista que deu ao Expresso e à SIC na última semana em que esteve em funções, em outubro, descreveu como exerceu os seus poderes nos bastidores: “O papel do procurador-geral é promover a organização, a articulação interna e a capacidade de gestão que permita aos magistrados trabalharem melhor.” Portanto, o papel do procurador-geral não é mandar, mas sim dar condições para deixar fazer, numa comparação implícita com o passado recente e tendo consciência de todos os efeitos que resultam desse compromisso.

Essa forma de gerir o Ministério Público passou a impressão de que uma era de impunidade tinha acabado. Deixava de haver intocáveis e a corrupção estava no eixo das investigações. Em apenas seis anos, e em simultâneo, a Justiça passou a enfrentar os maiores poderes na sociedade portuguesa: política, negócios, alta finança e futebol. Por isso, Joana Marques Vidal foi eleita como figura do ano pela redação do Expresso. Não apenas pelo que fez em 2018, mas pelo conjunto dos seis anos do seu mandato. Foi tão discreta que nem haverá muitas frases pelas quais vá ser lembrada.

A POLITIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO
Mesmo que haja um ou dois soundbites a recordar — como o “passarinho” a dizer-lhe que não fora reconduzida e era, afinal, António Costa — na memória permanece a polémica que rodeou a sua substituição. Esse foi também um dos acontecimentos do ano. O Presidente da República chegou a ter dúvidas, dividido entre a coragem de Marques Vidal para abrir processos ou a escolha de alguém com o mesmo perfil, mas com energia renovada. Mas Marcelo Rebelo de Sousa acabou por concordar publicamente com o pressuposto do “mandato longo e único” (que não está vertido na lei), central no argumentário do Governo, e acordou com o primeiro-ministro a nomeação de Lucília Gago.

Antes e depois da substituição, o caso foi gerando ondas políticas entre a defesa de Marques Vidal — por exemplo, por parte de um grupo de cinco destacados sociais-democratas num artigo no Expresso — , e as reações de apelo à não “partidarização” por parte do PS, dos parceiros de esquerda e até de Rui Rio.

O espectro da politização acabou por se acentuar poucas horas depois de se saber da não-recondução: Pedro Passos Coelho escreveu um artigo no “Observador” a dizer que “não houve a decência de assumir com transparência os motivos que conduziram à substituição”, com foco no PS, e Cavaco Silva classificou-a como a decisão “mais estranha” da ‘geringonça’. O ex-primeiro-ministro e o ex-Presidente que escolheram Marques Vidal foram dos que levantaram maiores dúvidas sobre os pressupostos por trás da decisão. Haveria uma intenção escondida do poder político (do Governo) para se regressar a um Ministério Público mais tímido que não incomodasse os poderosos? Foi a insinuação que deixaram ficar.

Ao longo do seu mandato, houve dois momentos que serviram como provas de fogo para Joana Marques Vidal. O primeiro foi quando decidiu abrir logo em 2013 uma investigação interna à unidade de elite do MP, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), mudando pelo meio a sua chefia. Ao não reconduzir Cândida Almeida — que liderava o departamento desde 2001, quase desde que fora criado em 1999 —, e ao substituí-la por Amadeu Guerra, um magistrado sem experiência na área do crime mas pragmático, a procuradora-geral imprimiu uma nova dinâmica à equipa responsável pelas investigações mais complexas e sensíveis.

OS PROCESSOS POLÉMICOS
No ano seguinte, em 2014, aconteceu o segundo momento crítico do mandato. Revigorado na sua nova dinâmica de atuação, o DCIAP promovia a detenção de um ex-primeiro-ministro. Joana Marques Vidal recordou, na entrevista ao Expresso e à SIC, a singularidade dessa detenção, admitindo que teve conhecimento antecipado do que ia acontecer e qual o seu entendimento sobre o assunto, sublinhando como, na sua perspetiva, um procurador-geral “não tem de dar a sua concordância, porque os magistrados têm autonomia nos seus processos”.

A prisão preventiva de José Sócrates foi uma surpresa inédita para os portugueses, mas não a única. Num curto intervalo de tempo, nomes de ricos e poderosos foram-se sucedendo nas notícias. Poucos dias antes de o antigo chefe de Governo ter sido levado para prisão preventiva à saída de um avião no aeroporto de Lisboa, tinha sido a vez do presidente do Instituto dos Registos e Notariado e de um diretor nacional de uma polícia, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serem detidos num processo-crime que levaria à demissão de um dos mais proeminentes membros do Governo de Pedro Passos Coelho: o ministro da Administração Interna Miguel Macedo, que veio a ser acusado de corrupção, no âmbito do processo dos vistos gold.

No sector da banca, Portugal já tinha assistido à detenção de Oliveira Costa, fundador do BPN, mas nada se compara à magnitude do que aconteceu com o Banco Espírito Santo (BES) e com Ricardo Salgado, também detido por causa do seu envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro investigado na Operação Monte Branco. Outros processos, focados no universo Espírito Santo, se seguiriam.

Investigar nomes sonantes e instituições aparentemente intocáveis passou a fazer parte da rotina. A PGR permitiu uma acusação contra o Benfica; deixou uma investigação em curso à EDP, constituindo como arguidos António Mexia e Manuel Pinho; e outra ao banco público, a Caixa Geral de Depósitos; deu carta branca para se prender o diretor da Polícia Judiciária Militar por causa do assalto a Tancos; e não teve problemas em que um ex-procurador do DCIAP fosse levado a julgamento por ser corrompido por um antigo vice-presidente angolano, não pondo entraves a uma acusação em Portugal contra Manuel Vicente, apesar da ansiedade diplomática que isso provocou entre Lisboa e Luanda.

O único episódio que pareceu poder vir a manchá-la a dada altura foi quando uma investigação da TVI revelou, no início deste ano, o seu envolvimento há quase duas décadas como magistrada no caso das adoções da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), quando trabalhou como procuradora no Tribunal de Família e de Menores de Lisboa. Era ela a coordenadora da equipa que autorizou que três crianças fossem adotadas e acabassem por ficar à guarda de pastores da IURD. Marques Vidal esclareceu, assim que essas notícias saíram, que mandou abrir um processo-crime e um inquérito interno para se tirar a limpo o que acontecera e aproveitar isso como uma lição para o futuro. Essas investigações ainda não estão concluídas, embora não pareça haver indícios de que tenha atuado de forma irregular ou incorreta.