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Seixal : Homem que ameaçava mulher e filha de morte é condenado por perseguição

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou o crime de perseguição aplicado pelo Tribunal do Seixal a um homem que, inconformado com a separação da companheira, ameaçou de morte a própria mulher e a filha, em 2017, no Seixal.

O arguido foi condenado a um ano e três meses de prisão suspensa e a pagar à ex-mulher uma indemnização de 700 euros.

Em tribunal ficou provado que, entre março e junho de 2017, o homem deslocava-se por várias vezes à casa da ex-mulher e sem nunca ser recebido, ameaçava-a e à filha de ambos, então com 17 anos. O arguido ligava para o telemóvel da ex companheira e quando a chamada ia parar ao correio de voz, referia que ia “matá-las com um martelo como o outro fez em Guimarães”. Estas ameaças eram repetidas por um número indeterminado de vezes, sendo que o arguido iniciava os telefonemas às cinco horas da madrugada e telefonava de dez em dez minutos.

Num outro momento, já em junho, o arguido bateu repetidamente na porta da ex companheira e pontapeou-a, o que levou a que a PSP ao local, encontrando-o no hall do prédio em estado de embriaguez, dizendo que ali estava para ver a filha mas que ela não queria falar consigo. Nas várias vezes que a PSP foi chamada, o arguido apontou como motivos de visita querer ver a filha, bem como reaver os bens que tinha deixado em casa aquando da sua saída, no final de janeiro de 2017.

O homem foi acusado por violência doméstica e perseguição, tendo sido absolvido do primeiro crime e condenado pelo segundo. O juiz do Tribunal do Seixal deu como provado que o arguido agiu com o propósito de provocar medo e prejudicar e limitar os movimentos da assistente, ex companheira, bem sabendo que desse modo a lesava na sua liberdade pessoal. No recurso à Relação de Lisboa, agora indeferido, o arguido entendeu que o crime praticado era de ameaça, e não de perseguição.