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Sócrates tem quatro tardes para convencer o juiz Ivo Rosa de que está inocente

Juiz começa na segunda-feira a interrogar o antigo primeiro-ministro. Sessões vão ser à porta fechada. Ex-governante acusado de 31 crimes de fraude fiscal, branqueamento, corrupção e falsificação.

Inocente. É assim que, a avaliar pelo seu requerimento de abertura de instrução, o ex-primeiro-ministro José Sócrates se irá declarar, a partir de segunda-feira, perante o juiz de instrução Ivo Rosa, o magistrado responsável por decidir se o processo Operação Marquês segue (ou não) para julgamento e em que termos.

No total, o antigo governante socialista está acusado pelo Ministério Público (MP) de 31 crimes de corrupção, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, 30 dos quais em coautoria com pelo menos um dos restantes 27 arguidos no caso, incluindo nove empresas.

O catálogo abrange alegados ilícitos tão diversos como o favorecimento do grupo Lena nas relações com a Venezuela e na concessão do TGV, a submissão da atuação do Estado na Portugal Telecom aos interesses do Grupo Espírito Santo (GES), o recebimento de um suborno no negócio do empreendimento de Vale do Lobo – considerado ruinoso para a Caixa Geral de Depósitos -, a compra de habitações em Paris, em Lisboa e no Alentejo e a forja de contratos para justificar o pagamento de contrapartidas ao escritor-fantasma da sua tese de mestrado.

Quase sempre com dinheiro de Carlos Santos Silva – que o MP acredita que pertencia, na realidade, a Sócrates – e através de percursos financeiros complexos com passagens por contas no estrangeiro e offshores. Só do GES, o antigo primeiro-ministro terá recebido, segundo a acusação, luvas de mais de 25 milhões de euros e, do Grupo Lena, de mais de cinco.

Interrogado a seu pedido

Ao todo, foram quatro as tardes – entre amanhã e quinta-feira – reservadas por Ivo Rosa para interrogar o ex-governante no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa. A diligência, à porta fechada, ocorre a pedido do próprio Sócrates que, ao requerer a instrução, solicitou que lhe fossem “tomadas declarações” para tentar provar a sua inocência.

“[O requerente] não cometeu qualquer crime, designadamente os crimes por que vem acusado, nem praticou os factos narrados na acusação, muitos dos quais nunca sequer ocorreram”, lê-se no documento, em que é solicitada ainda a inquirição, como testemunhas, de um ex-ministro e três ex-secretários de Estado dos seus governos (2005-2011), já ouvidos.

Pelo TCIC, passaram ainda, desde janeiro, outros arguidos ligados a Sócrates (texto ao lado), mas será somente daqui a um mês que Ivo Rosa interrogará o alegado testa de ferro do ex-primeiro-ministro. Para o MP, seria nas contas de Santos Silva que Sócrates guardaria o seu dinheiro, através do qual pagaria o seu estilo de vida, escondendo, assim, ser o seu real proprietário.

Só depois terá lugar o debate instrutório, com a apresentação de argumentos pelas partes. O ato, público, está agendado para janeiro. A comunicação da decisão final ainda não tem data marcada.